Tipos de Guarda
No tópico de guarda, você vai descobrir como funciona a definição legal de guarda unilateral e compartilhada, sempre pautada pelo princípio do melhor interesse da criança. Explicamos quais são os direitos e deveres de quem detém a guarda — desde decisões sobre educação e saúde até a organização de visitas — e mostramos as diferenças entre o caminho judicial, com audiências e prazos, e o acordo extrajudicial em cartório. Além disso, oferecemos orientações práticas para reunir a documentação necessária, elaborar um plano de convivência equilibrado e entender o papel do estudo psicossocial no processo. Com exemplos reais de casos bem‑sucedidos, você terá uma visão clara de como agir de forma estratégica, protegendo o bem‑estar dos filhos e garantindo segurança jurídica em cada etapa.
Tipos de Guarda
📌 Tipos de Guarda no Direito de Família: Entenda as Diferenças
Quando os pais se separam, uma das maiores preocupações é: com quem ficará a guarda dos filhos? No Brasil, a legislação prevê diferentes tipos de guarda, sempre buscando o melhor interesse da criança. Conheça abaixo as diferenças de forma simples e objetiva:
👨👩👧 Guarda Compartilhada
🔹 O que é? Ambos os pais dividem de forma equilibrada os direitos e deveres em relação à criança.
🔹 Como funciona? A criança geralmente mora com um dos pais, mas as decisões são tomadas por ambos.
🔹 Quando é aplicada? É a regra geral no Brasil e deve ser aplicada sempre que os dois pais têm condições de exercer a parentalidade.
📌 Benefício: Mantém a convivência equilibrada com os dois responsáveis, garantindo mais estabilidade emocional para a criança.
👤 Guarda Unilateral
🔸 O que é? Apenas um dos pais detém a responsabilidade pelas decisões relacionadas à criança.
🔸 Como funciona? O outro genitor tem direito à convivência, mas não participa das decisões importantes.
🔸 Quando é aplicada? Quando um dos pais é ausente, negligente ou oferece risco à criança.
📌 Importante: O pai/mãe que não detém a guarda deve contribuir com pensão e tem direito de visita.
🔁 Guarda Alternada
⚠️ O que é? A criança alterna períodos iguais morando com cada um dos pais.
⚠️ Como funciona? Cada genitor toma as decisões durante o período em que está com a criança.
⚠️ Quando é aplicada? É menos comum e depende de muita harmonia entre os pais.
📌 Atenção: Não é prevista expressamente no Código Civil e pode gerar instabilidade na rotina da criança.⚖️
Qual é a melhor guarda?
A justiça sempre buscará o que for melhor para a criança. Hoje, a guarda compartilhada é a preferida pela lei, pois estimula o convívio saudável com ambos os pais e evita a alienação parental.
📞 Precisa de ajuda para definir a guarda do seu filho? Nossa equipe especializada em Direito de Família está pronta para orientar você com clareza, empatia e responsabilidade.
